Detalhe de Candidatura

Última atualização:14/07/2016 08:38:13

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Candidatos - SP
Última atualização do Registro:16/05/2016 15:50:05

foto do candidato

Situação do Registro

APTO

(Deferido)

Eleição Ordinária

Registro de Candidatura Deputado Estadual \| Situação pós-pleito: Suplente
Nome Para Urna:	CLAUDIA CASTRO	Núm.:	43120
Nome completo:	CLAUDIONETE OLIVEIRA DE CASTRO	Sexo:	FEMININO
Data de Nascimento:	02/01/1949	Estado Civil:	Viúvo(a)
Cor/Raça:	Branca
Nacionalidade:	Brasileira nata	Naturalidade:	PE-PALMARES
Grau de Instrução:	Ensino Médio incompleto	Ocupação:	Dona de Casa
Site do Candidato:	NÃO INFORMADO
Partido:	Partido Verde
Coligação:	PV
Composição da Coligação:
No. Processo:	1283-41.2014.6.26.0000	No. Protocolo:	644822014
CNPJ:	NÃO INFORMADO	Limite de Gastos:	R$ 5.000.000,00

Bens
Certidões
Acompanhamento Processual

Descrição	Valor do Bem
LOCALIZADO EM PIRUIBE - SÃO PAULO	R$ 80.000,00
UM JAZIGO NO CEMITÉRIO JARAGUÁ	R$ 18.000,00
LOCALIZADO NA CAPITAL DE SÃO PAULO	R$ 950.000,00
AÇOES DA EMPRESA CASTRO FILHO CONTRUTORA EM SÃO PAULO	R$ 200.000,00
AÇÕES DA EMPRESA ENCOFIL CONTRUTORA EM SÃO PAULO	R$ 300.000,00
Total	R$ 1.548.000,00

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Dicionário de Termos

Nome Para Urna

Identificação selecionada pelo candidato pela qual é melhor reconhedido pelos seus eleitores.

Número

Identificação do candidato numa eleição. para cargos majoritários (Prefeito, Senador, Governador e Presidente da república), o número é o mesmo do partido. Para os demais cargos é o número do partido somando de um sequêncial.

Site do Candidato

Um endereço na web no qual se pode encontrar mais informaçõe sobre o candidato. Não é de responsabilidade da Justiça eleitoral. Cabe ao TSE apenas divulgá-lo.

Ocupação

Profissão ou similar a qual o candidato se utiliza para se manter.

Partido

O partido político é um grupo social de relevante amplitude destinado à arregimentação coletiva, em torno de idéias e de interesses, para levar seus membros a compartilharem do poder decisório nas instâncias governativas. O partido político é uma pessoa jurídica de direito privado, cujo estatuto deve ser registrado na Justiça Eleitoral.

Coligação

Coligação é a união de dois ou mais partidos com vistas na apresentação conjunta de candidatos a determinada eleição. A coligação, apesar de não possuir personalidade jurídica civil, como os partidos, é um ente jurídico com direitos e obrigações durante todo o processo eleitoral. É uma entidade jurídica de direito eleitoral, temporária, com todos os direitos assegurados aos partidos, e com todas as suas obrigações, inclusive as resultantes de contratos com terceiros, e as decorrentes de atos ilícitos.

Número de Processo

O documento, protocolado na justiça eleitoral que oficializa a candidatura. Dependente da região de candidatura.

Número de Protocolo

A numeração de segurança dada ao processo logo ao entrar com o pedido de candidatura na Justiça Eleitoral. Dependente da região de candidatura.

CNPJ

Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica.

Limite de Gastos

Valor máximo estipulado pela Justiça eleitoral para que o candidato gaste na campanha.

Resumo de Situações

CADASTRADO

Situação inicial de todos os pedidos de registro recebidos no Sistema de Candidaturas.

Aguardando julgamento - Candidato cujo pedido ainda não foi julgado.

INAPTO

Candidato sem habilitação para ser votado na urna eletrônica. Caso o eleitor digite o número de um candidato inapto, o voto será nulo.

Cancelado - Candidato que teve seu registro da candidatura cancelado pelo partido.
Cassado - Candidato que teve o seu registro cassado.
Falecido - Candidato com registro cancelado assim que conhecido o fato pelo juízo eleitoral (Res. TSE 23.373 art. 70).
Indeferido - Candidato que não reuniu as condições necessárias ao registro.
Não conhecimento do pedido - Candidato cujo pedido de registro não foi apreciado pelo juiz eleitoral.
Renúncia - Candidato que desistiu de concorrer ao cargo e cuja renúncia já se encontra homologada pelo juiz eleitoral.

APTO

Candidato habilitado para ser votado na urna eletrônica.

Deferido - Candidato regular, com dados e documentação completos, já apreciados pelo juiz eleitoral.
Deferido com recurso - Candidato julgado regular e deferido; no entanto, houve interposição de recurso contra essa decisão e aguarda julgamento por instância superior.
Substituto pendente de julgamento - Candidato substituto que ainda aguarda julgamento.
Indeferido com recurso - Candidato julgado não regular por não atender as condições necessárias para o deferimento do registro, que interpôs recurso contra essa decisão e aguarda julgamento por instância superior
Cassado com recurso - Candidato que teve o seu registro cassado e que interpôs recurso contra essa decisão e aguarda decisão.

NOTAS - Res. TSE 23.399/2014

art. 181. Serão válidos apenas os votos dados a candidato regularmente inscritos e às legendas partidárias (Lei 9.504/97 art. 5º)
art. 182. Serão nulos, para todos os efeitos, inclusive para a legenda:
I - os votos dados a candidatos inelegíveis ou não registrados (Código Eleitoral, art. 175, § 3º, e Lei nº 9.504/97, art. 16-A);
II - os votos dados a candidatos com o registro cassado, ainda que o respectivo recurso esteja pendente de apreciação;
III - os votos dados à legenda de partido considerado inapto.
Parágrafo único. A validade dos votos dados a candidato cujo registro esteja pendente de decisão, assim como o seu cômputo para o respectivo partido ou coligação, ficará condicionada ao deferimento do registro (Lei nº 9.504/97, art. 16-A).

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